Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 13:22
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crime contra o patrimônio. Receptação. Prisão cautelar decretada.
Alegada ausência de motivos ensejadores da prisão preventiva. Revogação da medida execepcional pelo juízo. Perda superveniente do objetivo. Writ prejudicado.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 13:06
Bons antecedentes não isentam preso de cumprir prisão cautelar
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a preso denunciado por homicídio duplamente qualificado mediante pagamento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 02:00
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 12:30
Prisão após 2ª instância só será pacificada quando STF julgar processo objetivo
Decisões no STF que mudaram jurisprudência foram tomadas em processo subjetivo, em plenário virtual ou em medida cautelar.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 10:27
Sétima Turma concede cautelar para suspender execução de imóveis
Essa decisão confirmou a liminar concedida anteriormente pelo relator e presidente do colegiado, ministro Pedro Paulo Manus.
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 17:56
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2016 - 15:56
Processual Civil e Administrativo. Agravo Regimental na Medida Cautelar
Pretensão de conferir efeito suspensivo a recurso especial já admitido pelo tribunal a quo.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 16:05
Recurso de apelação. Responsabilidade civil do Estado. Prisão cautelar.
Absolvição posterior pelo juízo criminal. Pretensão à indenização por danos morais.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação cautelar de protesto contra alienação de bens.
Averbação no registro imobiliário. Possibilidade.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Conflito negativo de competência. Medida cautelar. Interpelação judicial.
Tenente coronel do exército brasileiro. Pedido e causa de pedir. Competência da Justiça Federal.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Junho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 12:49
Homem preso há mais de um ano pelo porte de menos de um grama de crack consegue liberdade
Os ministros reconheceram o excesso de prazo na prisão cautelar
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 17:00
Arquivada cautelar em que jornal pedia acesso a ação contra Dilma Rousseff
Empresa jornalística alegou que o acesso atenderia ao interesse público divulgando a tempo informações do processo contra a petista
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2006 - 09:15
-
Modelos » Civil Publicado em 30 de Março de 2012 - 15:05
Modelo de ação cautelar de busca e apreensão de menor
Ação cautelar de busca e apreensão de menor
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Processual penal. Habeas corpus. Crimes da Lei Maria da Penha.
Custódia cautelar. Requisitos do art. 312 do CPP.
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 15:45
Mantida prisão cautelar de suposto integrante do PCC no Acre
prisão cautelar e constrangimento ilegal por excesso de prazo, invocando o princípio da presunção de inocência
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
Regime aberto. Evasão. Falta grave. Mandado de prisão. Regressão cautelar. Razoabilidade.
Não há dúvida quanto à jurisdicionalização do processo de execução penal, razão pela qual a